Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Data de vigência: 13 de dezembro de 2018
Diretrizes de conteúdo
Estes tipos de sites não são permitidos na Weebly:
● Adultos: sites que contenham nudez em contexto sexual, genitália exposta ou temas adultos
● Conteúdo protegido por direitos autorais: música, filmes ou jogos cujos direitos não pertençam a você
● Discurso de ódio: conteúdo que promova violência ou incite ódio contra certos indivíduos ou grupos, como raças, religiões, etnias, gênero ou orientação sexual. A lista acima é um exemplo e não exaustiva de pessoas ou grupos que podem ser alvo de discurso de ódio.
● Spam/SEO: um site cujo único propósito é ganhar ranking no Google, “curtidas” no Facebook etc
● Phishing: um site cujo objetivo é convencer os usuários a fornecer nomes de usuário e senhas
● Conteúdo ilegal: conteúdo que possa ser ilegal nos Estados Unidos ou conforme as leis de outros países
● Fraudes: fique rico da noite para o dia, pirâmides, Marketing Multinível ou outros esquemas duvidosos
● Publicidade excessiva: incluir excesso de publicidade no site, com mais de três blocos de anúncios por página
● Hospedagem de arquivos: inclusive sites que não foram criados no editor Weebly
● Experiência prejudicial: sites com o elemento "HTML personalizado" que proporcionam uma experiência de usuário horrível, como excesso de banners piscando, excesso de movimentos animados ou conteúdo que possa provocar convulsões em visitantes desavisados
● Produtos ilegais ou inadequados: sites que ofereçam ou vendam itens ilegais, armas, produtos pirateados, furtados, roubados, fraudulentos, ilícitos, que violem direitos de privacidade ou publicidade, ofensivos, pornográficos ou cujo fim seja o de uso como armamentos
Esta lista é uma referência rápida e não deve ser considerada completa e exaustiva. Para obter informações mais específicas, leia atentamente os Termos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Obrigado por usar Weebly! Estes Termos de Uso (“Termos”) representam o contrato legal entre você e a Weebly (conforme definido abaixo) e governam o uso e acesso ao serviço de criação de sites da Weebly, inclusive nossos serviços de hospedagem, sites, ferramentas de comunicação, aplicativos móveis e ferramentas de comércio eletrônico e outros serviços (coletivamente, o "Serviço") disponíveis no site (http://weebly.com) e nos domínios associados pertencentes à Weebly (o "Site") ou em qualquer outro local disponibilizado pela Weebly. Ao utilizar o Serviço de qualquer forma, você concorda com estes Termos, nosso Aviso de Privacidade e quaisquer outros avisos ou diretrizes legais publicados no Site, e os aceita. Se estiver utilizando nosso Serviço para uma organização, você concorda com estes Termos em nome dessa organização. Estes Termos também são válidos quando você utilizar o Serviço para fins de teste. Caso não concorde com estes Termos, não utilize o Serviço.
Ao mencionar “Weebly”, “nós” ou “nosso(a)”, estes Termos se referem à empresa Square com a qual você está estabelecendo contrato. Sua entidade de contratação, em geral, será determinada com base em seu País de Residência. O seu “País de Residência” é a jurisdição associada à sua conta Weebly, conforme determinado por sua seleção expressa ou pela avaliação da Weebly de sua residência, usando diversos atributos de dados associados à sua conta Weebly.
● Se o seu País de Residência for os Estados Unidos, você contratará a Square, Inc., 1955 Broadway, Suite 600, Oakland, CA 94612, United States.
● Se o seu País de Residência for o Canadá, você contratará a Square Technologies, Inc.
● Se o seu País de Residência for o Japão, você contratará a Square KK.
● Se o seu País de Residência for a Austrália, você contratará a Square AU PTY, Ltd.
● Se o seu País de Residência for o Reino Unido, Irlanda ou qualquer outro lugar, exceto os Estados Unidos, Canadá, Japão ou Austrália, você contratará a Squareup International Ltd.
Além das restrições estabelecidas acima, você está proibido de criar ou usar uma conta Weebly ou usar o Serviço se não tiver capacidade legal para assinar contratos, como no caso de você não ser maior de idade em seu país ou região. Se você não tiver atingido a maioridade em seu país ou região, só poderá criar ou usar uma conta da Weebly com a supervisão e autorização de um pai ou responsável ou através de uma conta especial para estudantes criada por um professor através do site education.weebly.com, desde que o professor tenha obtido o consentimento assinado por seus pais ou responsáveis.
2. Descrição do Serviço
Nosso serviço on-line permite que os usuários se inscrevam em uma conta (cada um deles, um "Titular da Conta") para criar e atualizar um site on-line. Uma vez registrado, cada titular da conta recebe seu próprio site e pode publicar "Conteúdo" (conforme a definição da Seção 8). Quaisquer novos recursos do Serviço, inclusive a liberação de novas ferramentas e recursos Weebly, estarão sujeitos a estes Termos. Para utilizar o Serviço, você precisa ter acesso à Internet, diretamente ou por meio de dispositivos que acessem conteúdos on-line, e deve pagar todos os valores associados ao acesso à Internet. Além disso, você deve providenciar todo o equipamento necessário para se conectar à Internet, inclusive um computador habilitado para tanto. O Serviço pode incluirá certas comunicações da Weebly, tais como anúncios de serviços, mensagens administrativas e o Boletim Weebly. Essas comunicações são consideradas parte da adesão à Weebly. Você não poderá acessar o Serviço por nenhum meio que não seja uma das interfaces do Serviço fornecidas por nós.
3. Registro
Para se cadastrar como Titular da Conta, é preciso fornecer um endereço de e-mail válido e outros dados pessoais ("Dados de Registro"). Você escolherá uma senha e designação de conta para seus sites durante o processo de registro, e obterá uma Identificação Weebly. Você será responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e de todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Em contrapartida ao uso do Serviço, você concorda em manter e atualizar Dados de registro reais, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, ou se a Weebly tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, poderemos suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Serviço ou de qualquer parte dele. Além das restrições à venda estabelecidas na Seção 9, abaixo, menores de 13 anos estão proibidos de criar ou usar contas na Weebly.com. Entretanto, estudantes menores de 13 anos poderão utilizar a Weebly por meio de contas especiais para estudantes criadas por seus professores no site education.weebly.com, desde que o professor tenha obtido consentimento assinado pelos pais do aluno.
4. Aviso de Privacidade Weebly
Nosso Aviso de Privacidade (disponível em https://www.weebly.com/privacy), que faz parte destes Termos, descreve como coletamos, protegemos e utilizamos os Dados de Registro e outras informações sobre você. Sugerimos que você leia o Aviso de Privacidade e use as informações nele contidas para tomar decisões informadas.
5. Conta do site e segurança
Você é responsável por manter a segurança de sua conta e site, para todas as atividades ou atos realizados na conta ou em conexão com o site. Você concorda em nos notificar imediatamente por escrito da ocorrência de qualquer uso não autorizado da conta ou qualquer outra infração de segurança. Não nos responsabilizaremos por nenhuma perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta obrigação de segurança. Você reconhece e concorda que, em nenhuma circunstância, nem a Weebly nem nenhum de seus associados, filiais, executivos, diretores ou funcionários serão responsáveis, de qualquer forma, por nenhum de seus atos ou omissões ou atos ou omissões de terceiros, inclusive danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.
6. Direitos de propriedade
O Site e o Serviço são propriedade da Weebly. O Site e o Serviço usam e exibem conteúdo, recursos e funções que incluem, dentre outras: software de propriedade exclusiva, invenções, direitos autorais, marcas registradas, marcas comerciais, logotipos, slogans e slogans de propriedade da Weebly ou de terceiros não afiliados, que são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e/ou outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais. Nenhuma parte do Site ou Serviço pode ser copiada, reproduzida, exibida, transmitida ou usada de nenhuma outra forma para nenhuma finalidade sem a autorização por escrito da Weebly ou do respectivo proprietário de propriedade intelectual de terceiros, exceto o especificamente previsto neste documento. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.
O Serviço, todos os softwares confidenciais e de propriedade exclusiva usados em conexão com o Serviço, Materiais (conforme definição abaixo), conteúdo dos anúncios de patrocinadores ou das informações apresentadas a você por meio do Serviço ou pelos anunciantes e todos os outros materiais e serviços fornecidos pela Weebly ou por meio desta estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais ou outras leis de propriedade intelectual. Você é o único responsável por garantir que o uso de tais Materiais, inclusive quaisquer "fotos profissionais" ou "fotos gratuitas" disponibilizadas pelo Serviço, cumpra todas as leis relevantes e quaisquer termos ou condições aplicáveis a tais Materiais. Em nenhuma circunstância, a Weebly será responsável perante você ou terceiros pelo seu uso ilegal de materiais ou por um uso que viole quaisquer termos ou condições aplicáveis a esses materiais.
“Materiais” significa todo e qualquer software, texto, documentação de software, design, “aparência”, layout, fotografias, gráficos, áudio, vídeo, mensagens, mensagens instantâneas e interativas, design e funções, arquivos, documentos, imagens ou outros materiais disponibilizados publicamente ou transmitidos em particular, bem como toda obra deles derivada, especificamente disponibilizados pela Weebly ou pelo Serviço ou por meio deles.
Você pode usar os Materiais somente dentro dos limites necessários para acessar e usar o Serviço de acordo com estes Termos e, no caso de Materiais de propriedade de terceiros disponibilizados a você pela Weebly ou pelo Serviço ou por meio deles, cumprindo quaisquer termos ou condições aplicáveis a esses materiais. Esta permissão não autoriza você a armazenar, copiar, reproduzir, republicar, modificar, fazer upload, publicar, traduzir, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transferir, transmitir, exibir, descompilar, fazer engenharia reversa, decifrar (ou tentar descobrir de qualquer forma qualquer código de programação ou código-fonte utilizado nos Materiais) ou distribuir os Materiais de qualquer forma que não seja especificamente permitida por estes Termos. Você não poderá vender, ceder, sublicenciar, conceder uma garantia ou tentar transferir qualquer direito sobre o Serviço ou os Materiais, criar trabalhos derivados com base ou de qualquer forma explorar comercialmente o Serviço ou os Materiais, no todo ou em parte, diferentemente do que estiver expressamente permitido nestes Termos. Fica expressamente proibido qualquer uso do Serviço ou Materiais para qualquer outro propósito que não seja permitido especificamente neste documento e em quaisquer termos de serviço de terceiros. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.
Todas as marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, slogans e slogans (individual e coletivamente, "Marca" ou "Marcas") são propriedade da Weebly ou de seus respectivos proprietários. Salvo disposição em contrário especificamente fornecida neste documento, nenhuma licença ou direito de usar qualquer Marca será concedida a você sem a permissão expressa por escrito da Weebly ou do respectivo proprietário da marca de terceiros.
“Fotos profissionais” - Ao comprar e/ou usar qualquer “foto profissional” disponibilizada pelo Serviço, você concorda que: (i) só usará as “fotos profissionais” em seu site da Weebly, somente para exibição em formato digital; (ii) não vai vender, modificar, reutilizar, revender, distribuir, exibir, reproduzir nem fazer qualquer outro uso dessas “fotos profissionais”; (iii) quando uma “foto profissional” apresentar uma pessoa e for usada em conexão com um assunto polêmico, negativo ou controverso, você incluirá uma declaração de que a imagem é usada apenas para fins ilustrativos e que o indivíduo apresentado é um modelo; e (iv) você não ativará a função “clicar com o botão direito" em nenhuma "foto profissional", não removerá os metadados de nenhuma "foto profissional" nem fará engenharia reversa, descompilará ou desmontará seu site para permitir o download ou uso de nenhuma foto profissional específica. Além disso, você não pode usar nenhuma “foto profissional”: (i) de modo independente, sem outro conteúdo; (ii) para fins pornográficos, difamatórios ou outros fins ilegais; (iii) para criar ou permitir a criação de produtos impressos; (iv) em produtos de varejo físicos ou digitais, como cartões eletrônicos, calendários, cartazes ou protetores de tela; (v) sugerir ou implicar aprovação, apoio ou afiliação a qualquer conteúdo da “foto profissional;” (vi) para o propósito de permitir o compartilhamento do arquivo de imagem; ou (vi) em logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outras marcas ou identificadores.
7. Seus direitos sobre seu Conteúdo
A Weebly não reivindica a propriedade de seu Conteúdo (conforme definido abaixo), mas você nos dará sua permissão para hospedar seu Conteúdo no Serviço e realizar todos os atos necessários para esse fim (como fazer cópias, formatar e distribuir seu Conteúdo). Em outras palavras, você concede à Weebly e suas subsidiárias afiliadas e sucessoras, o direito mundial, não exclusivo, sem royalties, totalmente pago, transferível, inclusive o direito de sublicenciar, irrevogável, perpétuo, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir seu Conteúdo publicamente em todo o mundo, em qualquer mídia.
Não queremos receber suas informações confidenciais ou de sua propriedade por meio do Serviço ou por e-mail. Salvo acordo em contrário por escrito assinado por um representante autorizado da Weebly, qualquer material, informação ou ideia que você nos transmita por qualquer meio poderá ser divulgada ou utilizada por nós ou por nossas afiliadas sem remuneração ou responsabilidade perante você, para qualquer finalidade, inclusive, mas não se limitando ao desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos. No entanto, esta disposição não se aplica ao Conteúdo ou a Dados pessoais sujeitos a nosso Aviso de Privacidade.
8. Conteúdo e regras de conduta e obrigações
Todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, bens, produtos, serviços ou outros materiais que você publique num site através do Serviço ("Conteúdo") são propriedade exclusiva da pessoa que deu origem ao conteúdo. Você será responsável por todo o Conteúdo que vier a carregar, publicar, transmitir ou disponibilizar por meio do Serviço. Não controlaremos o Conteúdo que você venha publicar no Serviço. Seu Conteúdo não conterá transações de compra/venda nas quais as identidades do comprador/vendedor não possam ser verificadas ou, ainda, dados comportamentais derivados do uso da plataforma Weebly eCommerce (coletivamente, "Dados da Plataforma"). A Weebly detém todos os dados da plataforma e os utilizará para operações, melhorias e análises do serviço. Você também será responsável por criar cópias de backup do seu Conteúdo.
Ao utilizar o Serviço, você poderá estar exposto a conteúdos ofensivos, indecentes ou censuráveis. Sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis pelo seu Conteúdo ou pelo conteúdo de terceiros, inclusive, dentre outros: quaisquer erros ou omissões em seu Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incorridos através do uso de qualquer Conteúdo publicado, transmitido ou disponibilizado por meio do Serviço. Você reconhece que não fazemos pré-visualização do Conteúdo, mas que temos o direito (mas não a obrigação) de recusar, remover ou excluir qualquer Conteúdo que esteja disponível por meio do Serviço. Também temos o direito de remover qualquer Conteúdo que viole estes Termos ou seja censurável de alguma maneira, a nosso exclusivo critério. Você deve avaliar e arcar com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo. Você não poderá depender de nenhum Conteúdo criado por nós. Você reconhece e concorda que poderemos preservar o Conteúdo e também divulgar o Conteúdo, se necessário, em virtude de lei ou se concluirmos pelo nosso entendimento de boa fé que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (a) cumprir o devido processo legal; (b) fazer cumprir estes Termos; (c) responder a alegações de que qualquer conteúdo viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger nossos direitos, propriedade ou segurança pessoal e os de nossos usuários e do público.
O processamento e a transmissão técnica do Serviço, inclusive o Conteúdo, podem envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) mudanças para conformidade e adaptação a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.
Você não:
Carregará, publicará, transmitirá ou disponibilizará qualquer Conteúdo que:
i. seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, vulgar, obsceno, difamatório, invada a privacidade de outrem (inclusive, dentre outros: endereço, e-mail, telefone ou qualquer outra informação de contato sem o consentimento por escrito do titular dos dados), odioso, racista, etnicamente ou de outra forma censurável, ou, ainda, que promova assédio ou tortura;
ii. você não tenha o direito de transmitir legalmente ou em virtude de relação contratual ou fiduciária (como informações privilegiadas, dados confidenciais ou de propriedade alheia aos quais você tenha tido acesso em virtude de relações de trabalho ou acordos de confidencialidade);
iii. infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direitos de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte (por exemplo, música, filmes, imagens, e-books ou jogos cujos direitos não sejam seus);
iv. seja um e-mail comercial não solicitado ou "spam". Isso abrange marketing antiético, publicidade ou qualquer outra prática que esteja de alguma forma relacionada a "spam", como (i) envio de e-mails em massa para destinatários que não solicitaram e-mails seus ou com um endereço de retorno falso, (ii) promover um site com links, títulos e descrições inadequados ou (iii) promover seu site publicando várias apresentações em fóruns públicos que sejam idênticos;
v. contenha softwares de vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que interrompa, destrua ou limite funções do Serviço, software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações ou que possa impedir qualquer usuário Weebly de acessar o Serviço;
vi. destine-se a tirar proveito de um usuário, como esquemas que prometam "riqueza instantânea", "receber pagamento para surfar na rede", pirâmide/marketing multinível ou outros esquemas duvidosos; ou
vii. seja de natureza adulta, como qualquer nudez em um contexto sexual ou qualquer Conteúdo com temas adultos ou que revele genitais expostos;
B. Prejudicará menores de qualquer forma;
C. Praticará "stalking", "bullying" ou qualquer outra forma de assédio;
D. Assumirá a identidade de outras pessoas ou entidades, inclusive, dentre outros: funcionários, líderes de fóruns, guias ou anfitriões da Weebly, nem declarará falsamente ou deturpará sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
E. Falsificará cabeçalhos ou manipulará identificadores de forma a disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
F. Interferirá nem interromperá o Serviço ou servidores ou redes conectados ao Serviço, nem desobedecerá quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Serviço;
G. Violará intencionalmente ou involuntariamente quaisquer leis ou normas locais, estaduais, federais ou estrangeiros aplicáveis. Você deve cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país em que você resida. Se você utilizar o Site, o Serviço ou os Materiais fora dos Estados Unidos da América, você será o único responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, inclusive, sem limitação, regras relativas a condutas on-line aceitáveis, privacidade de dados e regulamentos de exportação e importação de outros países;
H. Promoverá nem fornecerá informações que instruam atividades ilegais, promoverá danos físicos ou ferimentos a qualquer grupo ou indivíduo, nem promoverá qualquer ato de crueldade para com animais. Isso pode abranger, dentre outros: fornecer instruções sobre montagem de bombas, granadas e outras armas ou dispositivos incendiários;
I. Utilizará o Serviço como um serviço de encaminhamento para outro site ou manipulará fraudulentamente o Google ou outro ranking de SEO ou o Facebook ou outras redes sociais ou sites que tenham mecanismos de votação e “likes” similares;
J. Solicitará senhas de terceiros ou informações de identificação pessoal para fins ilegais ou de phishing;
K. Ultrapassará o escopo do Serviço para o qual você se inscreveu (por exemplo, acessando e utilizando ferramentas que não tem o direito de utilizar, ou excluindo, adicionando ou alterando outros comentários ou conteúdo de usuários);
L. Incluirá mais de três blocos de anúncios por página, ou qualquer publicidade que reduza significativamente a funcionalidade do Site;
M. Carregará arquivos com o único objetivo de que sejam hospedados pela Weebly e para utilização fora de um site criado utilizando o Serviço (ou seja, criado a partir do editor da Weebly);
N. Criará um site que ofereça uma experiência prejudicial ao usuário com programação personalizada. Os exemplos incluem, dentre outros: banners intermitentes excessivos, excesso de movimentos animados ou conteúdo que possa provocar desconforto em visitantes desavisados;
O. Usará, em nenhuma circunstância, nenhum software de fonte aberta sujeito à Licença Pública Geral GNU Affero v.3, ou superior;
P. Abusará de nossos serviços de atendimento ao cliente por e-mail, chat ou telefone ou dos respectivos atendentes; ou
Q. Agirá, durante o uso do Serviço, de qualquer forma que seja prejudicial ao Serviço ou à reputação da Weebly, conforme determinado pela Weebly a seu exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de rescindir qualquer conta ou eliminar um usuário que tenha descumprido qualquer uma das proibições acima.
9. Vender pela Weebly
Alguns de nossos Serviços e Materiais podem oferecer a oportunidade de vender ou comprar bens e serviços por meio de sites hospedados ou projetados pela Weebly (tais produtos e serviços são chamados "Produtos Comerciais"). A Weebly simplesmente oferece a plataforma para compradores e vendedores realizarem transações que envolvem esses Produtos Comerciais. Para vender por meio da Weebly, você precisa ter 18 anos ou mais ou, pelo menos, ser maior de idade de acordo com as leis de seu país de residência e você precisa informar seu nome completo, endereço atual, endereço de e-mail válido e outras informações solicitadas por nós. No caso de uma disputa em relação à propriedade da conta, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a propriedade da conta. A documentação poderá conter, mas não se limitará a, uma cópia digitalizada da sua licença de operação, identidade com foto emitida pelo governo, os últimos quatro dígitos do cartão de crédito em nossos arquivo etc.
Quando um comprador adquirir Produtos Comerciais, os pagamentos serão processados por meio de um terceiro que atue como nosso provedor de serviços de pagamento. Os compradores de Produtos Comerciais receberão um aviso ao inserir suas informações de pagamento, indicando os termos de serviço e a política de privacidade do terceiro prestador de serviços de pagamento. Estes serviços de pagamento serão regidos unicamente pelos termos de serviço e pela política de privacidade do prestador de serviços de pagamento. Não somos responsáveis pelas ações desses prestadores de serviços terceirizados. Além das outras regras e requisitos descritos nestes Termos, você deve seguir as regras relacionadas abaixo ao oferecer, vender ou comprar Produtos Comerciais.
VOCÊ NÃO oferecerá nem venderá Produtos Comerciais que:
● sejam ilegais ou potencialmente ilegais, inclusive aqueles que sejam falsificados, roubados ou fraudulentos. Os Produtos Comerciais vendidos utilizando os Serviços devem cumprir todas as leis vigentes, inclusive Produtos Comerciais vendidos a pessoas fora dos EUA;
● infrinjam ou possam vir a infringir a propriedade intelectual ou os direitos de privacidade de outrem ou que possam caracterizar calúnia ou difamação;
● a nosso critério, sejam considerados inadequados, ofensivos, pornográficos, sexualmente explícitos ou violentos; ou
● sejam fabricados como armas ou destinados a serem utilizados principalmente como armas, inclusive armas de fogo, dispositivos restritos ou munições. Reservamo-nos o direito de definir, a nosso exclusivo critério, se os Produtos Comerciais constituem "armas" para os fins destes Termos; ou
● utilizará imagens ou nomes de terceiros (inclusive personalidades notáveis ou celebridades), ao oferecer ou vender Produtos Comerciais, sem antes obter a permissão desses terceiros.
10. Taxas/Pagamento
Você pode aceitar um contrato de 1 (um), 6 (seis), 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses com a Weebly. Alguns dos recursos do Serviço exigem o pagamento de taxas, conforme descrito para cada Serviço no Site ("Taxas"). Se você se inscrever nesses recursos, será preciso pagar todas as taxas cabíveis aos recursos. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços e/ou agrupar certas partes do Serviço para fins de preços, e podemos fazê-lo a qualquer momento. Você nos autoriza a fazer quaisquer consultas razoavelmente necessárias para validar sua conta e informações financeiras.
Todas as Taxas estão em USD e não incluem impostos, tarifas, tributos ou outras obrigações impostas pelas autoridades fiscais, de qualquer natureza, inclusive, por exemplo, impostos de valor agregado, vendas, uso ou retenções de qualquer jurisdição (“Impostos”). É de sua responsabilidade determinar quais impostos (se houver) se aplicam aos pagamentos que você faz ou recebe e é de sua inteira responsabilidade avaliar, cobrar, relatar e liberar os devidos impostos para a autoridade competente. Se você comprar quaisquer Serviços que oferecemos mediante Taxas, você concorda que a Weebly ou prestadores terceirizados armazenem os dados de seu cartão de pagamento e nos autoriza a cobrar (a) quaisquer Taxas pelos Serviços que você venha a adquirir e (b) quaisquer impostos cabíveis em relação ao seu uso dos Serviços ao cartão de pagamento que você fornecer, e nos reembolsará de todos os custos associados à cobrança de valores em atraso, inclusive juros devidos pelo mesmo motivo. Se o cartão de pagamento que você fornecer expirar e você não fornecer dados de um novo cartão nem cancelar sua conta, você nos autoriza a continuar cobrando e aceita continuar responsável por todas as taxas não pagas.
DECORRIDA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SEU CONTRATO SERÁ RENOVADO AUTOMATICAMENTE POR UM PERÍODO DE DURAÇÃO IGUAL À DO ANTERIOR, ATÉ QUE SEJA EXPLICITAMENTE CANCELADO POR VOCÊ, E SUA FORMA DE PAGAMENTO PREFERENCIAL SERÁ COBRADA CONFORME CABÍVEL. VOCÊ PODERÁ DESLIGAR A FUNÇÃO DE AUTO-RENOVAÇÃO DE SEU CONTRATO ATUAL A QUALQUER MOMENTO. PARA ENVIAR PEDIDOS DE CANCELAMENTO, ACESSE HTTP://HC.WEEBLY.COM OU ENTRE EM CONTATO COM A CENTRAL DE AJUDA A QUALQUER MOMENTO.
11. Cancelamento; alterações do serviço
Se você cancelar o Serviço, o cancelamento entrará em vigor imediatamente. Após o cancelamento, você não terá mais acesso ao seu site e poderemos excluir todas as informações de seu site. Não nos responsabilizaremos de nenhuma forma pelas informações ou conteúdo excluídos.
Enquanto continuarmos oferecendo o Serviço, forneceremos e procuraremos atualizar, melhorar e expandir o Serviço. Por esse motivo, permitiremos que você acesse o Serviço no estado mais atualizado disponível a qualquer tempo e não temos nenhuma obrigação além das expressamente indicadas nestes Termos. Poderemos modificar (por exemplo, alterando o armazenamento de dados ou os limites de capacidade), substituir, negar acesso, suspender ou interromper o Serviço, parcial ou totalmente, ou alterar e modificar os preços de todos ou parte dos Serviços que oferecemos, a nosso exclusivo critério. Todas essas alterações entrarão em vigor após serem publicadas em nosso site ou por comunicação direta para você, salvo disposição em contrário. Também nos reservamos o direito de reter, remover ou descartar qualquer Conteúdo disponível como parte de sua conta, com ou sem aviso prévio, se considerarmos, a nosso exclusivo critério, ser contrário a estes Termos. Para evitar dúvidas, não teremos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer uma cópia de qualquer Conteúdo que você ou outros forneçam ao utilizar o Serviço. Também nos reservamos o direito de limitar ou cessar o suporte por telefone ou bate-papo se você consumir um montante desproporcional de tais serviços ao consumidor ou afetar negativamente de alguma outra maneira nossa capacidade de oferecer suporte a outros clientes (conforme determinado a nosso exclusivo critério).
12. Garantia de reembolso
Todas as contas pagas da Weebly, exceto as contas pagas mensalmente, têm garantia de reembolso de 30 dias. Se estiver insatisfeito por qualquer motivo, você poderá receber um reembolso total em caso de cancelamento no prazo de 30 dias após a ativação ou no prazo de 30 dias após a renovação do contrato. Envie pedidos de reembolso para http://hc.weebly.comcom a seguinte linha de assunto: Solicitação de reembolso. Durante toda a vigência do contrato, você poderá atualizar ou reduzir os serviços contratado junto à Weebly. No caso de um downgrade do serviço, será aplicado um crédito proporcional à sua conta Weebly considerando a diferença de valor dos dois serviços pelo restante do prazo original do contrato. O crédito será aplicado aos valores devidos nos meses posteriores e não poderá ser reembolsado em dinheiro. Downgrades de sua conta poderão causar a perda de Conteúdo, recursos ou capacidade da sua conta. Não nos responsabilizamos de nenhuma forma por tais perdas.
13. Serviços, softwares e sites de terceiros; Nenhuma Aprovação Implícita
A Weebly não se responsabiliza por nenhuma perda ou dano decorrente do uso de serviços, produtos, softwares ou sites de terceiros, inclusive, dentre outros: conteúdo, como textos, documentos, designs, imagens, clipes, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, áudios, arquivos audiovisuais, mensagens, mensagens instantâneas e interativas, publicações, funções, arquivos, documentos ou outros materiais (coletivamente, "Materiais de Terceiros"), estejam ou não vinculados ou encaminhados a quaisquer Materiais de Terceiros através do Site ou Serviço. A Weebly não endossa nem se responsabiliza por Materiais de Terceiros e não oferece garantias quanto à confiabilidade, precisão, natureza, origem, qualidade ou uso de tais Materiais de Terceiros. Você é o único responsável por garantir que o uso de Materiais de Terceiros, inclusive aqueles disponibilizados através do Site ou Serviço, seja feito exclusivamente de acordo com todas as leis vigentes e os termos e condições de todas as licenças ou outros contratos pertinentes. Sob nenhuma hipótese a Weebly se responsabilizará perante você ou terceiros pelo seu uso ou uso alegado de quaisquer Materiais de Terceiros.
Além disso, Materiais de Terceiros, como serviços de e-mail, comércio eletrônico e pagamento, inclusive, dentre outros, opções de pagamento Authorize.net, PayPal, Square e Stripe, podem estar sujeitos aos termos de serviço e políticas de privacidade dos respectivos terceiros, e você é o único responsável por ler, concordar e cumprir esses termos antes de usar qualquer Material de Terceiros. O seu uso de qualquer material de terceiros será realizado a seu critério e risco. Se você não concordar com os termos de serviço ou contrato de licença do terceiro, não faça o download nem utilize os Materiais de Terceiros em questão. A utilização de qualquer Material de Terceiro obtido através sobre os Materiais de Terceiros além dos termos contidos nos termos de serviço ou licença do terceiro conforme aplicável. Qualquer referência no Site a quaisquer Materiais de Terceiros não será considerada uma aprovação ou endosso a tais Materiais de Terceiros.
Terceiros processadores de pagamento: a Weebly utiliza terceiros como processadores de pagamento para a processar com segurança suas informações de pagamento pessoalmente identificáveis. A utilização por parte destes terceiros de suas informações pessoais será regida por suas respectivas políticas de privacidade que poderão ou não conter proteções de privacidade tão amplas quanto as contidas no Aviso de Privacidade da Weebly. Atualmente, os pagamentos são processados e gerenciados utilizando os terceiros abaixo. Você será informado a respeito de quais processadores de pagamento são usados ao processar seus pagamentos.
· Authorize.net - política de privacidade
· PayPal - política de privacidade
· Square - política de privacidade
· Stripe - política de privacidade
· Apple Pay - política de privacidade
· Android Pay - política de privacidade
O Apple Pay e o Android Pay são automaticamente ativados para usuários que selecionaram Stripe como seu processador de pagamento. Se você não desejar aceitar o Apple Pay ou o Android Pay como tipo de pagamento, será de sua responsabilidade desativar o Apple Pay e/ou o Android Pay, conforme o caso. Você poderá desativar estas opções de pagamento nas configurações da compra da Store. O seu uso do Apple Pay e do Android Pay constituirá sua aceitação das Diretrizes de Usos Aceitáveis da Apple Pay e/ou dos Termos de Serviço do Android Pay (API).
14. Temas
Caso queira, você poderá contribuir com temas ("Temas personalizados") para o Serviço, que poderão ser usados por outros usuários. Você concede e concorda em nos conceder um direito e licença exclusivo, perpétuo, sublicenciável, mundial, irrevogável e isento de royalties para utilizar, copiar, modificar e criar obras derivadas de qualquer Tema Personalizado contribuído por você para o Serviço, inclusive o código HTML e recursos de mídia associados.
15. Termos da Plataforma de Design
Se você usar nossoServiço da Plataforma de Design para criar um site (um "Site do Cliente") para um terceiro (seu "Cliente"), seu uso do Serviço estará sujeito aos termos adicionais estabelecidos nesta Seção 15.
A. Seu relacionamento com seu cliente fica totalmente restrito entre você e o cliente. Nós não faremos parte de nenhum acordo que você tenha com seu Cliente. A maneira e os meios que você escolher para realizar seus serviços serão estabelecidos sob seu exclusivo critério e controle; no entanto, você concorda em realizar esses serviços de forma tempestiva e profissional, de acordo com as práticas do setor e em conformidade com estes Termos.
B. Você aceitará a responsabilidade total por todos os sites do Cliente em sua conta e pela adesão de cada site do Cliente a estes Termos.
C. Embora tenhamos a intenção de permitir que você revenda o serviço sob um rótulo privado, este rótulo privado não é garantido de modo algum e não seremos responsáveis por qualquer falha em manter seu rótulo privado.
D. Caso o seu Cliente entre em contato conosco, nós o orientaremos a falar com você. Se você não atender seu Cliente e nós recebermos uma solicitação do Cliente afirmando que você não o respondeu, reservamo-nos o direito de oferecer suporte ao seu Cliente diretamente.
E. Os pagamentos por sua utilização do Serviço da Plataforma Design serão calculados por site. Cada Site do Cliente na sua conta publicado ao vivo no domínio de um Cliente incorrerá em cobranças mensais do serviço. Estas taxas de serviço serão cobradas no cartão de crédito cadastrado para sua conta Weebly.
F. As taxas de serviço serão cobradas mensalmente para o serviço do mês seguinte, com base nas taxas de serviço totais de todos os sites do Cliente. Se um novo site do cliente for publicado durante o mês, será cobrado um valor proporcional na fatura do mês seguinte.
G. Nenhum reembolso será dado por dias restantes no seu ciclo de faturamento atual.
H. Você entende e concorda que, como titular da conta, será responsável pelo pagamento de cada site do Cliente sob sua conta. Se, a qualquer momento, as obrigações de pagamento de qualquer Site do Cliente não forem cumpridas, teremos o direito de desativar o Site do Cliente até o devido pagamento.
16. Revenda do Serviço
Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa permissão expressa por escrito, que pode estar na forma de um contrato separado por escrito com a Weebly (como o Contrato da Weebly Cloud).
A Weebly é frequentemente utilizada por Designers para projetar sites para terceiros. Este uso é explicitamente permitido apenas de acordo com os termos da Plataforma de Design acima. Caso você crie sites para terceiros em qualquer outra versão da Weebly que não seja a Plataforma de Design, esses sites devem ter sua própria conta controlada por terceiros e você não pode agrupar vários sites de clientes em uma conta de sua propriedade.
17. Registro de Nomes de Domínio, Cancelamento de Nome de Domínio e Alteração de Registrador
Para os serviços de registro de nome de domínio (os "Serviços de Domínio") fornecidos a você pela Weebly, os termos e condições abaixo também se aplicam (os “Termos de domínio”). A sua utilização dos Serviços de Domínio fornecidos pela Weebly será considerada prova de seu consentimento com estes termos. Alguns dos pacotes de serviços incluem o registro de um nome de domínio da Internet a renovação seu nome de domínio já existente (o "Nome de domínio") pela Weebly em seu nome. Para fins de aquisição e/ou manutenção de domínios, a Weebly atua apenas como agente entre você e o prestador de serviços de nome de domínio responsável pela alocação de nome de domínio (o "Registrador"), que será Register.com. Todos os novos registros e subsequentes renovações destes registros também estarão sujeitos aos termos e condições do Register.com, localizados em: http://www.register.com/policy/servicesagreement.rcmx. A Weebly reserva-se o direito de utilizar outro prestador de serviços de nome de domínio a qualquer momento, caso em que os termos e condições dessa organização serão aplicados complementarmente a estes Termos de Domínio e esse prestador de serviço de nome de domínio será considerado um "Registrador" para os fins destes Termos.
A Weebly poderá fornecer 1 (um) nome de domínio gratuito por até um ano, mediante a aquisição de um novo plano de subscrição anual ou bianual. O domínio será válido durante toda a duração da sua conta Weebly, e o domínio será registrado em seu nome e será mantido por você, desde que você pague quaisquer taxas de registro de domínio aplicáveis após o primeiro ano. O nome de domínio gratuito será aplicado apenas a determinados domínios de nível superior (por exemplo, .com, .net e .org) ao se inscrever para um novo plano.
Você será responsável por fornecer dados corretos e completos sobre o titular do nome de domínio ("Registrante") e o contato administrativo ao registrar o nome do domínio. O contato técnico em todos os casos será a Weebly, Inc. Antes de solicitar um nome de domínio, é sua responsabilidade verificar se o nome de domínio não viola os direitos de terceiros ou contraria qualquer lei, regra ou regulamento aplicável. Poderemos adiar a ativação de um nome de domínio até o recebimento do pagamento das taxas acordadas para os serviços de registro. A Weebly não se encontra em posição de influenciar a atribuição do nome de domínio pelo registrador. Não podemos garantir que os nomes de domínio solicitados serão atribuídos a você e/ou que os nomes de domínio alocados não violem direitos de terceiros, nem garantir quem vão continuar disponíveis. Qualquer informação que venhamos a fornecer sobre a disponibilidade de um nome de domínio será baseada nos dados fornecidos por terceiros e refere-se apenas ao momento em que a informação for solicitada. O domínio não será considerado alocado antes do registro do domínio em seu nome, do Registrante e sua inclusão no banco de dados do Registrador.
O prazo de registro inicial para domínios comprados poderá variar e esse registro será renovado automaticamente por períodos sucessivos de 12 meses. A renovação automática será cobrada 45 (quarenta e cinco) dias corridos antes da expiração do seu domínio (mesmo que essa data seja diferente da data de renovação da sua assinatura do site Weebly). Você poderá desativar a opção de renovação automática em suas configurações a qualquer momento, antes da renovação automática entrar em vigor. Cada nome de domínio adquirido estará registrado em seu nome e será mantido por você, desde que você pague as taxas cabíveis. Se você adquirir um novo domínio ou renovar um domínio existente e cancelar sua compra nos primeiros 30 (trinta) dias, no endereço http://hc.weebly.com, você receberá um reembolso total. Seu direito e titularidade para o seu nome de domínio permitirá que você transfira um domínio adquirido para outro provedor de domínio; no entanto, você não será elegível para o reembolso das taxas de registro pagas à Weebly por domínios transferidos. Independentemente da identidade do Registrante ou de qualquer outra informação de contato em seus registros de nomes de domínio, qualquer nome de domínio registrado por meio da Weebly utilizando sua conta Weebly está sujeita a estes Termos.
A manutenção de informações de cobrança precisas e atuais será uma condição obrigatória para manter sua conta Weebly. Estes dados devem incluir o nome completo e real do Registrante, um endereço de correspondência física (caixas postais ou endereços anônimos não serão permitidos), um endereço de e-mail e número de telefone válidos. Se estas informações forem alteradas, você deverá nos informar imediatamente sobre tal alteração on-line. Observe que, se os seus dados para cobrança, inclusive dados do cartão de crédito atual, não estiverem atualizados, não renovaremos seus Serviços de Domínio e eles poderão expirar.
Nos termos destes Termos e daqueles do Registrador, você pode transferir todos os nomes de domínio registrados através de nós para outro provedor de serviços de nomes de domínio, seguindo as instruções on-line fornecidas pela Weebly. Se, devido a uma falha sua, o titular da conta ou o novo provedor de serviços de nome de domínio não puder fazer a transferência de domínio para o novo provedor de serviços de nome de domínio, estamos expressamente autorizados a cancelar o nome do domínio cancelado pelo provedor de serviços de nome de domínio em questão após o prazo do cancelamento e não seremos responsáveis perante você ou terceiros pelo cancelamento. Reservamo-nos o direito de permitir transferências de domínio somente se você tiver resolvido todas as reivindicações pendentes não contestadas conosco.
Nem sempre será possível recuperar um nome de domínio depois de ele ter expirado, e Weebly terá discricionariedade para determinar quando um nome de domínio poderá ser renovado após sua expiração e quais taxas serão aplicáveis. Caso você perca um nome de domínio por falta de pagamento, a Weebly terá o direito, a seu exclusivo critério, de: (a) registrar e utilizar o nome de domínio para seu próprio proveito; (b) vender ou transferir o nome de domínio para um terceiro; ou (c) apagar o nome do domínio e permitir que qualquer novo registrante em qualquer lugar do mundo registre o nome do domínio novamente. Além disso, você concorda que a Weebly poderá cobrar o cartão de crédito que você cadastrou na Weebly para recuperar os valores pendentes em sua conta.
Em certas ocasiões, os registros de nomes de domínio poderão tornar-se objeto de uma disputa legal. Se a Weebly for parte de qualquer ação relacionada a um dos seus registros de nomes de domínio, você será responsável por todos os custos e honorários advocatícios da Weebly e por indenizar e manter Weebly indene de qualquer ação. Se a Weebly for notificada de uma queixa apresentada a um órgão judicial ou administrativo, relacionada ao seu nome de domínio, a Weebly poderá, a seu exclusivo critério: (a) bloquear ou suspender sua capacidade de usar, modificar ou transferir seus registros; e/ou (b) depositar o controle de seu registro junto à entidade judicial apropriada, fornecendo um certificado de registrador nosso.
Notifique-nos imediatamente se perder os direitos sobre um nome de domínio registrado pela Weebly em seu nome.
18. Serviço de Marketing por E-mail
Para os serviços de marketing por e-mail fornecidos diretamente a você pela Weebly (o “Serviço de Marketing por E-mail”), os seguintes termos e condições também se aplicam. A sua utilização do Serviço de Marketing por E-mail fornecidos pela Weebly será considerada prova de seu consentimento com estes termos. A Weebly poderá suspender ou encerrar seu acesso e uso do Serviço de Marketing por E-mail se você não cumprir estes termos.
A sua utilização do Serviço de Marketing por E-mail deverá cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis. Isso inclui as leis aplicáveis a você e também as leis aplicáveis à Weebly e a todos os destinatários a quem você pretende enviar e-mails (cada um "Destinatário"). Exemplos de leis aplicáveis incluem leis relacionadas a spam ou correio eletrônico comercial não solicitado (doravante "Spam" ou "UCE"), privacidade, segurança, obscenidade, difamação, propriedade intelectual, pornografia, terrorismo, segurança interna, jogos de azar, proteção infantil e outras leis pertinentes. É sua responsabilidade conhecer e entender as leis que regem a sua utilização do Serviço de Marketing por E-mail e os e-mails que você gerar e enviar pelo Serviço de Marketing por E-mail. A utilização do Serviço de Marketing por E-mail também deve cumprir o Aviso de Privacidade aplicável ao Serviço de Marketing por E-mail. O Aviso de Privacidade da Weebly está disponível aqui.
Você será o único responsável por seus produtos e serviços e qualquer outra promoção e Conteúdo contidos ou mencionados em seus e-mails enviados através do Serviço de Marketing por E-mail. Você concorda em utilizar o Serviço de Marketing por E-mail de forma legal, segura e profissional, de acordo com as melhores práticas do setor, inclusive a manutenção de registros confiáveis. Você será o único responsável por todas e quaisquer declarações que fizer e por toda a assistência do usuário, garantia e suporte de seus produtos e serviços.
A sua utilização do Serviço de Marketing por E-mail deve seguir todas as diretrizes aplicáveis estabelecidas pela Weebly. As diretrizes abaixo são exemplos de práticas que podem violar esses Termos ao gerar ou enviar e-mails ou mensagens através do Serviço de Marketing por E-mail:
Você não:
A. Utilizará o Serviço de Marketing por E-mail de forma que infrinja os Termos de Serviço da Weebly ou qualquer lei que se aplique a você ou aos seus Destinatários;
B. Utilizará o Serviço de Marketing por E-mail para enviar Spam. Você deve garantir que todos os Destinatários tenham aceitado explicitamente receber seus e-mails, optando ativamente por recebê-los. Todos os e-mails e mensagens enviados pelo Serviço de Marketing por E-mail devem cumprir a Política Anti-Spam, conforme descrito abaixo:
i. A Weebly tem uma política de tolerância zero para Spam e não faz negócios consciente ou intencionalmente com nenhum usuário ou empresa que participe do envio de Spam/UCE. Não vendemos nem trocamos dados pessoais de nossas listas de aceitação de e-mails.
ii. Um e-mail é Spam se, entre outras coisas: (a) a identidade pessoal e o contexto do Destinatário forem irrelevantes porque a mensagem se aplica igualmente a muitos outros destinatários possíveis; (b) o Destinatário não tiver concedido, de forma verificável, permissão deliberada, explícita e revogável para o envio de e-mails; e (c) a transmissão e recepção da mensagem parecerem beneficiar desproporcionalmente ao remetente.
iii. Spam é uma questão de consentimento, não de conteúdo. Um destinatário deve "aceitar ativamente" ou consentir explicitamente em receber a mensagem, seja em resposta a um pedido claro e explícito, seja por iniciativa própria do destinatário.
iv. A Lei CAN-SPAM dos EUA regula e estabelece os requisitos para mensagens comerciais, concede aos Destinatários o direito de exigir que você pare de enviar e-mails e estabelece penalidades duras para infrações. Outras normas e leis internacionais aplicam-se também ao marketing eletrônico e, embora não possamos oferecer consultoria jurídica, recomendamos que você se familiarize com essas leis, especialmente se você mora ou envia e-mails para destinatários fora dos EUA.
v. se você receber reclamações por envio de spam ou tiver problemas de conformidade ou se a Weebly identificar uma lista de contatos que pareça problemática, faremos perguntas para tentar entender seus negócios e suas metas de marketing. Se determinarmos que uma lista não se baseia em consentimento ou é muito antiga ou problemática para ser usada, exigiremos que ela seja removida da sua conta. Em certos casos, podemos pedir que você procure outro prestador de serviços, porque nossos objetivos podem ser simplesmente incompatíveis.
vi. Consulte nossasPerguntas frequentes sobre marketing por e-mail, na Central de Ajuda, para obter mais orientações sobre como enviar e-mails de forma responsável e conhecer outros recursos que a Weebly oferece para proteger contra o envio de e-mails indesejados ou não solicitados.
vii. Se você achar que um usuário da Weebly está enviando e-mails não solicitados, envie a denúncia para [email protected].
C. Usará o Serviço de Marketing por E-mail para solicitar, coletar ou enviar informações não públicas ou de identificação pessoal sobre outro usuário ou qualquer outra pessoa sem o seu consentimento prévio por escrito (ou o consentimento dos pais no caso de um menor), informações ilegais, ou qualquer outra informação que você não tenha o direito de solicitar, coletar ou distribuir;
D. Usará o Serviço de Marketing por E-mail para enviar campanhas por e-mail que com links ou exibição de pornografia, outros conteúdos sexualmente explícitos, produtos ou serviços ilegais ou qualquer outro Conteúdo que a Weebly considere inadequado, a exclusivo critério desta;
E. Transmitirá qualquer mensagem, informação, dado, texto, software ou imagem ou outro Conteúdo que não seja de sua propriedade ou legalmente licenciado para você, ou seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso ou censurável de alguma forma e possa infringir o direito de privacidade ou publicidade de outrem;
F. Enviará pelo Serviço de Marketing por E-mail quaisquer propagandas, práticas ou práticas de venda antiéticas, falsas ou enganosas;
G. Publicará ou transmitirá qualquer material que contenha vírus ou dados corrompidos;
H. Utilizará listas de e-mail compradas ou alugadas;
I. Utilizará endereços de e-mail, nomes de domínio ou servidores de e-mail de terceiros sem permissão adequada;
J. Enviará e-mails para endereços não específicos (por exemplo, [email protected] ou [email protected]) ou listas de distribuição, grupos de notícias, endereços de imprensa ou mídia publicamente disponíveis ou endereços de e-mail comprados;
K. Enviará e-mails que resultem em um número inaceitável de queixas de spam ou UCE (mesmo que os próprios e-mails não sejam realmente Spam ou UCE);
L. Desativará ou não incluirá um link de "cancelar inscrição" em todos os e-mails, permitindo que os destinatários peçam para ser removidos de sua lista de endereços. Cada um desses links deve permanecer operacional por pelo menos 60 dias após a data em que você enviar a mensagem e você concorda em não remover, desativar nem tentar remover ou desativar o link;
M. Desativará ou deixará de cumprir qualquer pedido de um destinatário para ser removido da sua lista de correspondência em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido. Você não poderá cobrar uma taxa, exigir que o destinatário dê qualquer informação de identificação pessoal além de um endereço de e-mail, ou obrigar o destinatário a tomar qualquer medida além de enviar um e-mail de resposta ou visitar uma única página em um site da Internet como condição para cancelar sua inscrição. Conforme exigido pela Lei CAN-SPAM dos EUA e outras leis aplicáveis, você reconhece que será responsável por manter e cumprir a lista de solicitações de cancelamento após o encerramento da sua conta da Weebly, por qualquer motivo;
N. Disfarçará a origem ou assunto de qualquer e-mail ou falsificará ou manipulará o endereço de e-mail de origem, o assunto, os cabeçalhos ou a informação do caminho de transmissão de qualquer e-mail. Em qualquer e-mail ou mensagem enviada por você pelo Serviço de Marketing por E-mail, (a) o campo "de" deve identificar sua identidade ou a identidade da sua organização claramente e sem disfarces; e (b) o campo "Assunto" do e-mail deve explicitar o conteúdo real da mensagem e não conter nenhum conteúdo enganoso ou discrepante em relação ao assunto geral da mensagem. Você concorda que você será o único remetente de qualquer e-mail enviado através do Serviço de Marketing por E-mail, de acordo com qualquer lei ou ato aplicável ao seu uso do Serviço de Marketing por E-mail (por exemplo, Lei US CAN-SPAM de 2003, Legislação Anti-Spam do Canadá, SC 2010, c. 23 e Diretiva 2003/58/EC do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Julho de 2002) e que, como tal, você cumprirá essas leis e quaisquer outras, de outras jurisdições, que se apliquem ao seu uso do Serviço de Marketing por E-mail, e será responsável por qualquer violação de qualquer lei aplicável.
O. Deixará de incluir em cada e-mail seu endereço de correspondência físico válido (que, se você estiver localizado nos Estados Unidos, poderá ser uma caixa postal válida que atenda aos requisitos de registro estabelecidos pelo Serviço Postal dos Estados Unidos) ou um link para tal informação. Para os destinatários baseados na UE, cada e-mail deve incluir também o número de registro da empresa do remetente e o número de IVA ou um link para essa informação;
P. Incluirá “lixo eletrônico”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, incentivos (por exemplo, cupons, descontos, prêmios ou outros incentivos) ou outro material em qualquer e-mail que incentive um Destinatário a encaminhar o e-mail para outro destinatário; ou
Q. Deixará de cumprir normas de exportação e importação para os EUA e outros países.
Alguns setores produzem uma quantidade maior do que o normal de Spam. Por isso, o Serviço de Marketing por E-mail não pode ser usado em nome de determinados setores e remetentes. Isso inclui o seguinte, dentre outras possibilidades:
i. Produtos farmacêuticos;
ii. Trabalhar em casa, ganhar dinheiro on-line, "fique rico agora" e oportunidades de vendas;
iii. Negociação on-line, dicas diárias para negociação em bolsa de valores ou conteúdo relacionado ao mercado de ações;
iv. Conteúdo relacionado a hipotecas e empréstimos;
v. Suplementos nutricionais, ervas ou vitaminas;
vi. Serviços, produtos ou dicas de jogos de azar;
vii. Marketing multinível;
viii. Marketing de afiliados ou qualquer tipo de marketing de desempenho, em que um negócio recompensa ou incentiva de alguma forma um ou mais afiliadas de cada visitante ou clientes trazidos pelos próprios esforços de marketing do afiliado;
ix. Recuperação de crédito e oportunidades para se livrar dívidas; e
x. Produtos falsificados ou "piratas” que pareçam ser de outras marcas.
É sua responsabilidade garantir que o Conteúdo dos seus e-mails não infrinja estas regras.. A Weebly não tem a obrigação de fazê-lo, mas poderá monitorar sua conta para garantir a conformidade com estes Termos e a operação dentro de padrões aceitáveis para o setor. A nosso exclusivo critério, reservamo-nos o direito de bloquear e-mails, remover Conteúdo ou proibir o uso do Serviço de Marketing por E-mail se houver infração dos termos acima ou dos Termos (inclusive os Termos do SendGrid). Você entende e concorda que nós e qualquer terceiro aplicável que suporte, publique ou distribua seus e-mails e Conteúdo também teremos o direito de reformatar, editar, monitorar, rejeitar, bloquear ou remover qualquer um de seus e-mails e Conteúdo e suspender ou encerrar o Serviço de Marketing por E-mail, no todo ou em parte, permanentemente ou por um determinado período. Em nenhum caso os termos acima nos responsabilizarão perante você pelo cumprimento de tais leis ou obrigações. Essa responsabilidade permanece única e exclusivamente sua.
Se você souber ou suspeitar de alguma infração destes Termos, notifique a Weebly aqui. A Weebly determinará o cumprimento destes Termos a seu exclusivo critério e reserva-se o direito, sem aviso prévio, de tomar todas as medidas de qualquer natureza (legal, técnica ou de outra forma) ou impedir UCE e/ou qualquer outro e-mail, mensagens ou campanhas não autorizados de entrar, utilizando ou permanecendo dentro da nossa rede. Poderemos encerrar o Serviço de Marketing por E-mail e a sua conta Weebly a qualquer momento e por qualquer motivo. Se sua conta for encerrada, poderemos excluir permanentemente a conta e todos os dados a ela relacionados.
Para fornecer o Serviço de Marketing por E-mail, usamos atualmente a API do SendGrid (www.sendgrid.com); portanto, ao usar o Serviço de Marketing por E-mail você também se submete aos termos e políticas do SendGrid atualmente em vigor ou que venham a vigorar no futuro (“Termos do SendGrid”), inclusive, dentre outros, os Termos de Uso do SendGrid e a Política de Privacidade do SendGrid. Os Termos de SendGrid são adicionais a estes Termos, e você deve cumprir ambos, conforme aplicável ao Serviço de Marketing por E-mail. A Weebly não está obrigada a notificá-lo de quaisquer alterações nos Termos do SendGrid. Poderemos rescindir qualquer Serviço de Terceiros, inclusive o SendGrid, a nosso exclusivo critério a qualquer momento, sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade perante você ou terceiros. Qualquer rescisão ou qualquer ato de um Serviço de Terceiros poderá afetar nossa capacidade de disponibilizar alguns ou todos os recursos do Serviço de Marketing por E-mail, e não seremos responsáveis perante você ou terceiros por tais ações.
Obteremos qualquer informação que você nos fornecer em conexão com o uso do Serviço de Marketing por E-mail, como listas de contatos (inclusive endereços de e-mail e qualquer outra informação contida nessas listas) e Conteúdo publicado ou utilizado por você para o Serviço de Marketing por E-mail, ou de qualquer outra forma. Reconhecemos seus direitos de propriedade com relação a tais listas de contatos ("Informações do Cliente") e Conteúdo. Não venderemos nem alugaremos suas Informações de Cliente sem seu consentimento prévio explícito por escrito nem usaremos suas Informações de Cliente para qualquer finalidade diferente daquela descrita em nosso Aviso de Privacidade e nestes Termos. O SendGrid também pode usar as Informações de Cliente e outras informações fornecidas por você como parte do Serviço de Marketing por E-mail, de acordo com os Termos do SendGrid.
Por meio deste, você nos concede uma licença mundial revogável, não exclusiva e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, reproduzir, publicar, distribuir, executar e exibir Informações do Cliente, somente conforme necessário para que possamos oferecer e operar o Serviço de Marketing por E-mail.
Você será o único responsável pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade e adequação de todas as Informações do Cliente. Você é responsável por manter, proteger e armazenar todas as Informações de Cliente de acordo com a lei vigente e suas obrigações contratuais, inclusive estes Termos. Você declara e garante ser o proprietário dos direitos sobre o material de seus e-mails e das Informações de Cliente necessários para que utilizemos as Informações de Cliente conforme contemplado por estes Termos.
Ao utilizar o Serviço de Marketing por E-mail, você concorda que os e-mails e respectivas mensagens e conteúdo não são confidenciais e você concede ou garante automaticamente que o proprietário desse Conteúdo ou propriedade intelectual tenha concedido a nós (ou através de você a nós) uma autorização não exclusiva, sem royalties, perpétua, transferível, mundial, com direito de sublicenciar, utilizar, reproduzir, criar obras derivadas, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal Conteúdo ou propriedade intelectual de qualquer maneira ou em qualquer mídia agora conhecida ou criada posteriormente, inclusive em conexão com nossas atividades de marketing e promoção.
Na medida permitida por lei, poderemos fazer e preservar cópias de todas as Informações de Cliente, conforme necessário, para fornecer o Serviço de Marketing por E-mail e para backups internos e outros fins legais ou normativos. No entanto, não seremos obrigados a preservar cópias de suas Informações do Cliente, e-mails e mensagens, conteúdo ou outros dados. Você é responsável por fazer backup de suas Informações de Cliente.
Não declaramos nem garantimos que o conteúdo e os materiais em nosso site e/ou no Serviço de Marketing por E-mail sejam apropriados para uso fora dos Estados Unidos. Aqueles que optem por acessar o Serviço de Marketing por E-mail de outros locais fazem isso por sua própria conta e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais vigentes. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de limitar a disponibilidade, quantidade e acessibilidade do Serviço de Marketing por E-mail a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição.
19. Indenização
Você indenizará e isentará a Weebly e suas subsidiárias, licenciadoras, afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas associadas, sócios, funcionários, sucessores e cessionários (coletivamente "Partes Indenizadas") de qualquer responsabilidade, perda, ação, dano, despesa, custo ou demanda (inclusive, dentre outros, honorários advocatícios razoáveis), incorridos ou provocados contra as Partes Indenizadas por qualquer terceiro em conexão com qualquer ação decorrente ou relacionada a: (a) sua utilização (ou de qualquer pessoa que utilize suas contas) do Serviço, do Site ou dos Materiais, (b) seu Conteúdo, (c) quaisquer Produtos Comerciais que você ofereça no Site ou por meio dele ou utilizando nossos Serviços, ou (d) sua utilização dos Serviços de domínio. Isso inclui qualquer violação destes Termos por você ou por qualquer pessoa que utilize sua conta, dentre outras possibilidades. Você deve cooperar plenamente, por sua própria conta, conforme exigido por uma Parte Indenizada. Cada Parte Indenizada poderá, a seu critério, assumir a defesa e o controle de qualquer demanda sujeita aos termos desta seção. Você não deve resolver nenhum assunto que envolva uma Parte Indenizada sem o consentimento da respectiva Parte Indenizada.
20. Limitação de garantias
A. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SE DÁ POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO SERÁ FORNECIDO "NO ESTADO" E "QUANDO DISPONÍVEL". SÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
B. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER DANO, PERDA DE DADOS, INFORMAÇÕES DE CLIENTE OU DADOS SOBRE VENDEDORES, RECEITAS OU OUTROS PREJUÍZOS PARA OS NEGÓCIOS, DECORRENTES DE ATRASOS, ENTREGA EQUIVOCADA OU FALTA DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO, RESTRIÇÃO OU PERDA DE ACESSO, ERROS OU OUTROS ERROS, USO NÃO AUTORIZADO DEVIDO AO COMPARTILHAMENTO DO ACESSO AO SERVIÇO OU OUTRA INTERAÇÃO COM O SERVIÇO. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR MANTER E FAZER BACKUP DOS SEUS DADOS E INFORMAÇÕES QUE RESIDAM NO SERVIÇO. A WEEBLY NÃO GARANTE QUE (I) O SERVIÇO ESTARÁ DE ACORDO COM SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS, (II) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU SEM ERROS, (III) OS RESULTADOS QUE PODERÃO SER OBTIDOS A PARTIR DO USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, (IV) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ESTARÁ DE ACORDO COM AS SUAS EXPECTATIVAS, E (V) QUAISQUER ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.
C. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ BAIXADO OU OBTIDO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DOWNLOAD DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL.
D. QUALQUER DADO, INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL CONTIDO OU DISPONÍVEL EM CONEXÃO COM O SERVIÇO NÃO SUBSTITUIRÁ O CONHECIMENTO, EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIA E JULGAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO OU QUESTÕES FISCAIS. O SERVIÇO NÃO FORNECE ASSESSORIA JURÍDICA OU FISCAL. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DESSE ACONSELHAMENTO E SUGERIMOS QUE O FAÇA ANTES E DURANTE O USO DO NOSSO SERVIÇO.
E. ESTES TERMOS SE APLICAM SOMENTE AO SERVIÇO. COMO PARTE DOS SERVIÇOS FORNECIDOS A OUTROS USUÁRIOS DA WEEBLY, A WEEBLY HOSPEDA SITES PARA CERTOS TERCEIROS ("SITES DE TERCEIROS"). OS SITES DE TERCEIROS INCLUEM CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS E NÃO ESTÃO SOB A GESTÃO E CONTROLE DA WEEBLY. A WEEBLY NÃO É RESPONSÁVEL POR TAIS SITES DE TERCEIROS, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS FATORES, PELA PRECISÃO, SUFICIÊNCIA, CORREÇÃO, CONFIABILIDADE, VERACIDADE, INTEGRALIDADE OU PONTUALIDADE, QUALQUER LINK NELES CONTIDOS, QUALQUER MUDANÇA OU ATUALIZAÇÃO, OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇOS VENDIDOS. O SEU ACESSO OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS É DISCIPLINADO PELOS TERMOS APLICÁVEIS A TAL SITE DE TERCEIROS. A HOSPEDAGEM DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS NA WEEBLY NÃO IMPLICA UMA APROVAÇÃO DO SITE PELA WEEBLY, OU DO PRESTADOR DE TAL CONTEÚDO OU SERVIÇOS, DE QUALQUER SITE DE TERCEIROS.
F. NEM A WEEBLY, NEM NOSSOS PRESTADORES, PARCEIROS OU ASSOCIADOS GARANTEM QUE O SITE, SEUS SERVIDORES, OS MATERIAIS OU O SERVIÇO, OU QUALQUER EMAIL ENVIADO DO SITE OU DE QUALQUER PRESTADOR, PARCEIROS OU AFILIADOS DE TERCEIROS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.
G. A WEEBLY E SEUS LICENCIANTES NÃO GARANTEM NEM DECLARAM QUE OS SERVIÇOS, MATERIAIS OU SITE SÃO APROPRIADOS OU DISPONÍVEIS PARA USO EM TODAS AS LOCAÇÕES GEOGRÁFICAS.
21. Limitação de responsabilidade
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI VIGENTE, NÃO ASSUMIREMOS A RESPONSABILIDADE POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A WEEBLY TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES: (a) DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO; (b) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SUBSTITUTOS E SERVIÇOS RESULTANTES DE QUAISQUER MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO SERVIÇO; (c) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (d) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO; OU (e) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELATIVA AO SERVIÇO.
EM CASO DE QUALQUER PROBLEMA COM O SITE, O SERVIÇO OU OS MATERIAIS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, COMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SERÁ INTERRMPER A UTILIZAÇÃO DO SITE, DO SERVIÇO E DOS MATERIAIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI VIGENTE, NEM A WEEBLY, NEM SUAS COLIGADAS, NEM LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS DE QUALQUER MANEIRA POR SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, DO SERVIÇO, DOS MATERIAIS, DO SEU CONTEÚDO, DOS PRODUTOS COMERCIAIS OU DO CONTEÚDO DE TERCEIROS DISPONÍVEL OU GERADO POR MEIO DO SITE, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS: ERROS OU OMISSÕES, QUALQUER VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDA COMO RESULTADO OU RELACIONADO À UTILIZAÇÃO DO SITE, DO SERVIÇO, DOS MATERIAIS, DO SEU CONTEÚDO, DOS PRODUTOS COMERCIAIS OU DE QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIRO DISPONÍVEL OU GERADO POR MEIO DO SITE.
22. Exclusões e limitações
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS COMO ESTABELECIDO NAS SEÇÕES 20 E 21. CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA DAS SEÇÕES E 20 E 21 NÃO SE APLICARÃO A VOCÊ.
23. Direitos restritos do governo dos EUA
Os materiais do Serviço são fornecidos com "DIREITOS RESTRITOS". O uso, reprodução ou divulgação pelo Governo dos EUA está sujeito a restrições, conforme estabelecido nas leis e regulamentos aplicáveis. O uso dos materiais pelo governo dos Estados Unidos constitui reconhecimento de nossos direitos de propriedade sobre eles.
24. Acordo de arbitragem; renúncia de ação coletiva
Nosso objetivo é discutir suas dúvidas ou problemas antes que você registre uma ação contra a Weebly. Para tanto, entre em contato conosco em http://hc.weebly.com. Entraremos em contato com você por e-mail para resolver a disputa informalmente. Você ou a Weebly podem iniciar um processo formal de resolução de disputas se uma disputa não for resolvida até 30 dias após o envio.
VOCÊ SÓ PODE SOLUCIONAR DISPUTAS CONOSCO INDIVIDUALMENTE E NÃO APRESENTARÁ AÇÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA (POR EXEMPLO, AÇÃO COLETIVA, AÇÃO ARBITRAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU CONSOLIDAÇÃO COM OUTRAS ARBITRAGENS).
Qualquer ação relativa a estes Termos que não seja resolvida por meio de nosso processo informal ou conforme estabelecido abaixo será resolvida mediante arbitragem individual vinculante com um árbitro único (o “Árbitro”) administrada pela Associação Americana de Arbitragem (https://www.adr.org) de acordo com esta Seção e as regras de arbitragem aplicáveis para esse foro. O Árbitro será responsável por dirimir todos os problemas de arbitragem, inclusive problemas relativos a determinar se os Termos são aplicáveis, injustos ou ilusórios e qualquer defesa à arbitragem, inclusive renúncia, adiamento, perda de prazo, ou obstáculo. Conforme os requisitos em vigor na jurisdição, você pode optar por dar continuidade ao processo no tribunal local de pequenas causas em lugar da arbitragem, desde que ele permaneça no tribunal de pequenas causas e continue unicamente de maneira individual (sem representar ação coletiva). A Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. §§ 1-16, se aplica integralmente. Se você for um consumidor que apresenta uma ação relativa a uma transação destinada a uso pessoal, doméstico ou familiar, qualquer audiência de arbitragem ocorrerá dentro do seu país de residência. Caso contrário, qualquer audiência de arbitragem ocorrerá em São Francisco, Califórnia, ou outro local acordado mutuamente. A sentença proferida pelo árbitro será vinculativa às partes respectivas, e um julgamento poderá ser assentado em qualquer tribunal de jurisdição competente. O árbitro poderá determinar dispensa de uma declaração ou de uma proibição, mas só poderá fazer isso em relação à parte individual que solicita a dispensa e somente até onde for necessário para outorgar dispensa garantida pela ação da parte individual. A decisão do árbitro e o subsequente julgamento não terão efeitos de garantia nem representarão precedente de impedimento em nenhum outro caso ou arbitragem A Weebly reembolsará as taxas de arbitragem devidas à Associação Americana de Arbitragem para arbitragens individuais solicitadas de acordo com esta seção para todas as ações cujo montante totalizar menos de 10.000 dólares, a menos que o árbitro determine que a ação é infundada. Se você vencer uma ação pela qual tiver direito legal a receber taxas advocatícias, pode solicitar essas taxas ao árbitro. Em qualquer ação na qual você solicitar liberação, a Weebly não pagará taxas advocatícias para você, mesmo que essas taxas possam ser concedidas em outras circunstâncias, a menos que o Árbitro determine que a ação é infundada. Para fins desta arbitragem, as referências feitas a você e à Weebly também incluem as respectivas subsidiárias, afiliadas, agentes, funcionários, antecessores, sucessores e cessionários, bem como usuários autorizados ou beneficiários dos serviços. Conforme as disposições da arbitragem especificadas acima e sem renúncia a elas, você concorda que qualquer processo judicial (que não seja ação de pequenas causas, conforme discutido acima) será proposto e você, por meio deste, aceita o exclusivo foro e jurisdição dos tribunais do estado na Cidade e no Condado de São Francisco, Califórnia, ou os tribunais federais do Distrito Norte de Califórnia.Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou nula, essa parte será interpretada de acordo com a intenção original das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer uma das partes poderá tentar uma ação judicial unicamente para obter medidas cautelares para impedir o uso ou abuso não autorizado do Serviço, ou para fazer valer direitos de propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais, marca comercial, segredo comercial ou direitos de patente) sem primeiro se envolver em nosso processo informal de resolução de disputas ou arbitragem. Caso este acordo arbitral não se aplique a você ou a sua demanda, qualquer processo judicial será proposto nos foros federais ou estaduais de San Francisco County, Califórnia. Você e a Weebly concordam em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais de São Francisco, no estado da Califórnia. INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER NORMA OU LEI EM CONTRÁRIO, QUALQUER AÇÃO OU CAUSA AJUIZADA POR VOCÊ DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO DO SERVIÇO OU DESTES TERMOS DEVE SER AJUIZADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DESSA AÇÃO OU CAUSA, OU SERÁ PERPETUAMENTE PROIBIDA.
25. Aviso aos usuários da Califórnia
Nosso objetivo é discutir suas dúvidas ou problemas. Para tanto, entre em contato conosco em http://hc.weebly.com. Você também pode entrar em contato com a Square, Inc. (representante da Weebly), no endereço 1955 Broadway, Suite 600, Oakland, California 94612 EUA. Também, nos termos da Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários do Serviço da Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico sobre direitos do consumidor: A Unidade de Assistência para Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834 ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.
26. Geral
Poderemos enviar avisos por e-mail ou correio. O Serviço também pode enviar avisos de alterações a estes Termos ou outros assuntos, exibindo avisos ou links para avisos gerais para você sobre o Serviço. Se o seu país de residência for os Estados Unidos ou o Canadá, estes Termos e a relação entre você e a Weebly serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, independentemente das suas disposições de conflito de leis. Você e a Weebly concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em San Francisco, Califórnia. Se o seu País de Residência for o Reino Unido, Irlanda ou qualquer outro lugar, exceto os Estados Unidos, Canadá, Japão ou Austrália, estes Termos e a relação entre você e a Weebly serão regidos pelas leis da Inglaterra e País de Gales. Se o seu País de Residência for o Japão, estes Termos e a relação entre você e a Weebly serão regidos pelas leis do Japão. Se o seu País de Residência for a Austrália, estes Termos e a relação entre você e a Weebly serão regidos pelas leis do Estado de Victoria, na Austrália. Se a Weebly deixar de exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não constituirá renúncia a tal direito ou provisão. Estes Termos constituem a totalidade do acordo você e nós e disciplinam o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores (inclusive, dentre outros, quaisquer versões anteriores destes Termos). Você também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que podem ser aplicados quando você utilizar afiliados ou outros serviços, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Se qualquer disposição destes Termos ou documentos incorporados for considerada nula por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve esforçar-se para dar cumprimento às demais intenções das partes, conforme refletido nessa disposição, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Você concorda que, independentemente de qualquer norma ou lei em contrário, qualquer ação ou causa ajuizada por você decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou destes Termos deve ser ajuizada dentro de um (1) ano após o surgimento dessa ação ou causa, ou será perpetuamente proibida. Os títulos das seções destes Termos refletem mera conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Você reconhece e concorda que você renuncia ao direito de participar como autor ou membro em qualquer ação coletiva ou processo similar. Além disso, as reivindicações de mais de uma pessoa não poderão ser consolidadas em nenhuma circunstância, em qualquer forma de qualquer ação coletiva ou processo similar.
27. Violações
Acesse nossa Página de Abuso para denunciar qualquer infração destes Termos.